PLANO DIDÁTICO PEDAGÓGICO
UNIALFA Stricto Sensu · Turma 2026/2-TRT
Documento institucional com ementa, objetivos, tópicos de aula e bibliografia da disciplina.
UNIALFA
Gover-nançaPública
Princípios, mecanismos e instrumentos de governança aplicados à administração pública brasileira - com ênfase no Decreto nº 9.203/2017, no Referencial do TCU e em casos reais recentes.
Prof. Luiz Calado
- Turma
- MPA TRT
- Período letivo
- 2026/2
- Alunos
- 45
01
Ementa e objetivos
A disciplina
Conceitos e práticas de Governança Pública: princípios, mecanismos e instrumentos (liderança, estratégia e controle). Análise da realidade brasileira, com ênfase no Decreto nº 9.203/2017 e no Referencial de Governança do TCU. Ética, integridade, accountability, transparência e participação social como vetores de geração de valor público.
Objetivos específicos
- Compreender os conceitos fundamentais de Governança Pública e suas diferenças em relação à Governança Corporativa.
- Dominar princípios, diretrizes e mecanismos de governança (Decreto nº 9.203/2017 e Referencial do TCU), aplicando accountability, transparência e participação social.
- Analisar o papel da ética, da integridade e dos controles interno e externo na prevenção à corrupção.
02
Material de aula
Slides
Apresentações usadas em sala, disponibilizadas em Google Slides, e vídeos de apoio ao conteúdo.
03
Bibliografia principal
Livros do professor
Obras organizadas pelo Prof. Luiz Calado que sustentam as discussões da disciplina.
Governança Pública Brasileira: cases e mecanismos
CALADO, Luiz Roberto (org.) · 2026
Livro-base do curso, ainda não publicado. Os capítulos funcionam como roteiro de discussão das análises de caso em sala.
Governança Corporativa e Ética: teoria e prática
CALADO, Luiz (org.) · 2026
Base conceitual de governança corporativa e ética, usada como contraponto à governança no setor público.
PDF
Inovação no Setor Público
CALADO, Luiz (org.) · Estratégias, ferramentas e experiências transformadoras · 2025
Bibliografia complementar sobre inovação, tecnologia e transformação da gestão pública.
PDF
04
Produção acadêmica recente
Artigos
Textos de apoio para leitura prévia e discussão nas análises de caso.
Governança Corporativa no Setor Público: evidências
Artigo acadêmico de apoio às discussões de mecanismos e resultados de governança.
Clima Organizacional e Desafios
Artigo sobre clima organizacional e seus desafios na administração pública.
Os Impactos das Novas Tecnologias no Setor Público
Artigo sobre tecnologia, digitalização e seus efeitos na gestão pública.
05
Marco legal e referenciais
Referências e legislação
- 01Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017Política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 02REFERENCIAL DE GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL - TCUTribunal de Contas da União, 3ª edição, Brasília, 2020. Bibliografia complementar (PDF).
- 03Resolução Administrativa TRT-18 nº 109/2024Institui o Sistema de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (PDF).
- 04SISTEMA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL - TRT-18Página oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região sobre governança e estratégia.
Políticas de Governança
Justiça do Trabalho / TRT 18ª Região
- Resolução CSJT nº 364/2023 (republicada)Política de Governança e Gestão das Contratações
- RA TRT 18ª nº 104/2024Política de Governança e Gestão Orçamentária e de Contratações
- RA TRT 18ª nº 79/2019Política de Governança e Gestão de Pessoas
- RA TRT 18ª nº 51/2023Política de Governança e Gestão de TIC (PGTIC)
Documentos oficiais. Fonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho / Biblioteca Digital do TRT da 18ª Região. Uso acadêmico autorizado.
Outra contribuição
Código Brasileiro de Governança da CVMParticipação de algumas das mais emblemáticas instituições do mercado, com contribuição do professor como autor.